Visto de Nômade Digital: como conseguir o seu?
como conseguir o seu?
marcelo lemos • 17 Jan 2024
1. O QUE É O NÔMADE DIGITAL?
O Visto de Nômade Digital é um documento de residência que autoriza trabalhadores remotos e freelancers a viverem legalmente não apenas na Espanha, Portugal e Itália, mas também em vários outros países.
Visto de nômade digital
2. BENEFÍCIOS PARA AQUELES QUE TEM UM DE VISTO DE NÔMADE DIGITAL
- Concessão inicial de licença por 1 ou 3 anos, com possibilidade de prorrogação até 5 anos e consideração para obtenção de nacionalidade
- Os candidatos aprovados têm permissão para trazer seus familiares para viverem no país escolhido
- Possibilidade de se locomover por toda União Europeia
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3. QUAIS PAÍSES ACEITAM O VISTO DE NÔMADE DIGITAL?
Segundo o Migration Policy Institute (EUA), mais de 25 países já implementaram o visto de nômade digital.
Isso visa impulsionar o turismo e estimular a economia dessas nações.
A seguir uma lista dos principais países:
- Argentina, Canadá, Itália, Portugal, Espanha, Alemanha, França, Croácia, Grécia, Bahamas, Costa Rica, Indonésia, Dubai, Colômbia e outros.
4. REQUISITOS PARA PEDIR O VISTO DE NÔMADE DIGITAL?
É importante destacar que cada país tem suas próprias normas e requisitos para que um estrangeiro obtenha o visto de nômade digital.
Portanto, o primeiro passo é verificar junto ao consulado do país onde você planeja viver para se manter atualizado sobre a legislação local.
A seguir listamos os três principais países com alta procura e suas respectivas exigências:
ITÁLIA
- Receber um salário 3x maior do que o mínimo exigido para ficar isento da participação nos custos médicos. O que fica em torno de 28 mil euros por ano
- Possuir seguro saúde
- Comprovar que já trabalhou remotamente ou foram nômades digitais em outro país por pelo menos 6 meses
IMPORTANTE: O visto de nômade digital para a Itália é válido por um ano e pode ser renovado por mais um período igual. Adicionalmente, a família do profissional também recebe permissão para residir no país.
PORTUGAL
- É necessário apresentar comprovantes de ganhos dos últimos três meses, que devem ser iguais ou superiores a 4 salários mínimos portugueses, equivalentes a 740,83 euros, aproximadamente 16 mil reais
- Apresentar contratos de trabalhos (tanto para trabalhadores autônomos como os de carteira assinada)
- Promessa de contrato de trabalho no país
- Trabalhadores autônomos devem apresentar documentos que comprovem serviços prestados anteriormente
- Comprovante de residência do país de origem
ESPANHA
- Emprego em uma empresa sediada fora da Espanha (para trabalhadores com emprego fixo)
- Contrato de trabalho válido por pelo menos um ano
- Posse de um plano de saúde privado
- Dispor de 25 mil euros na conta bancária; se houver dependentes, acrescentar 9.441 euros para cada um
- Evidenciar experiência e formação na área de atuação
5. COMO É O PROCEDIMENTO PARA DAR ENTRADA NO VISTO?
- Revisão dos documentos necessários
- Elaboração de dossiê comprovando sua situação de teletrabalho
- Envio do dossiê as autoridades competentes
- Acompanhamento do caso e cumprimento de exigências solicitadas pelas autoridades
- Comunicado de visto finalizado
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6. QUANTO TEMPO DEMORA PARA SAIR O VISTO?
O visto de nômade digital está disponível para solicitação nos consulados do país de interesse. No Brasil, o processo de análise pode levar de 30 a 60 dias.
7. QUANTO CUSTA O VISTO DE NÔMADE DIGITAL?
O custo do visto de nômade digital varia conforme o país, podendo ser gratuito ou exigir taxas administrativas.
Recomenda-se verificar com as autoridades consulares para informações precisas, mas geralmente gira em torno de $ 600 - $ 1000 dólares.
Visto de nômade digital
8. CONCLUSÃO
O visto de nômade digital permite que trabalhadores remotos e freelancers vivam legalmente em diversos países.
Cada nação tem seus próprios requisitos, e é essencial consultar os consulados locais para informações precisas.
Embora os benefícios incluam a concessão de licença por vários anos e a possibilidade de trazer familiares, os custos podem variar.
É importante estar bem informado sobre todos os aspectos do processo de obtenção desse visto.
Esperamos que este conteúdo tenha ajudado, caso tenha restado alguma dúvida ou precisa de auxílio jurídico? Entre em contato conosco por meio do nosso e-mail, ou WhatsApp, nós do Lemos Advogados - Profissionais Especializados estamos prontos para atendê-lo!
