Notificação de execução judicial bancária
Defenda seus direitos. Veja nesta postagem como receber ajuda para a defesa de execução judicial de dívida bancária.
marcelo lemos • 15 Out 2024
Milhares de clientes são alvo de execuções judiciais por parte dos bancos, muitas vezes devido a inadimplências ou condições contratuais desfavoráveis
1. Defesa em execução judicial
Se você foi notificado por um banco para responder a uma execução judicial, saiba que há maneiras legais de proteger seus direitos e evitar grandes prejuízos financeiros.
A execução bancária é um procedimento sério, mas existem estratégias que podem ser adotadas para reverter ou suspender o processo de cobrança.
Continue lendo e descubra como realizar uma defesa em execução judicial.
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Execução judicial de dívida bancária
2. O que é Execução Judicial Bancária?
A execução judicial ocorre quando um banco ou instituição financeira busca, por meio da justiça, cobrar uma dívida que não foi paga pelo cliente.
Este tipo de ação pode levar à penhora de bens ou ao bloqueio de contas bancárias, gerando grande impacto financeiro.
No entanto, a defesa do devedor é possível, e existem diversas formas de contestar esse tipo de ação.
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3. Como se Defender de Uma Execução Bancária?
Ao ser notificado, é fundamental agir rapidamente e buscar auxílio jurídico.
Aqui estão algumas das principais estratégias que podem ser adotadas:
a. Revisão de Contrato Bancário
Muitas vezes, os contratos bancários apresentam juros abusivos e encargos indevidos.
Ao revisar o contrato, é possível identificar essas cláusulas e pedir a sua anulação judicial.
Se o juiz reconhecer que os termos são ilegais, a execução pode ser suspensa ou cancelada.
b. Embargos à Execução
Uma das principais defesas em uma execução judicial é apresentar embargos. Eles são a contestação formal da dívida cobrada.
Se bem fundamentados, os embargos podem suspender temporariamente a execução até que a justiça avalie se a cobrança é legal.
c. Acordo Extrajudicial com o Banco
Nem sempre a melhor opção é esperar o andamento judicial.
Logo, arenegociação de dívidas com bancos pode evitar o processo de execução.
Busque renegociar os termos da dívida, pedindo redução de juros, valores ou prazos maiores para pagamento.
d. Ação Revisional com Pedido de Tutela Antecipada
Em casos de contratos com juros abusivos ou condições inadequadas, é possível entrar com uma ação revisional solicitando uma liminar para suspender a execução enquanto o contrato é revisado judicialmente.
e. Exclusão de Encargos Abusivos
Em muitos casos, as instituições financeiras incluem encargos e taxas indevidas, como a cobrança de juros sobre juros (anatocismo).
A exclusão desses encargos pode reduzir significativamente o valor total da dívida.
Execução judicial de dívida bancária
4. Como evitar penhora de bens?
É importante estar ciente de que alguns bens são impenhoráveis, como o imóvel de residência familiar, conforme previsto pela Lei n.º 8.009/1990.
Além disso, caso o valor cobrado pelo banco seja muito superior ao devido, você pode contestar a execução alegando excesso de execução.
Execução judicial de dívida bancária
5. Quando Buscar Ajuda?
Ao receber a notificação de execução, o prazo para contestar a dívida é curto.
Não espere até que a situação se complique.
Entre em contato com um advogado especializado em direito bancário quanto antes para evitar que a dívida cresça e o processo avance.
Execução judicial de dívida bancária
Conclusão
Não fuja de uma execução judicial bancária, mas também não aceite os termos sem questionar.
Existem diversos caminhos legais para contestar a cobrança e proteger seu patrimônio.
Agir rapidamente pode ser a diferença entre preservar seus bens ou enfrentar maiores complicações financeiras.
Caso tenha restado alguma dúvida ou precisa de auxílio jurídico, entre em contato conosco por meio do nosso e-mail, ou WhatsApp.
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