Divórcio Consensual ou Litigioso
Leia neste artigo sobre as diferenças entre Divórcio Consensual e Litigioso e as vantagens e desvantagens de cada tipo
marcelo lemos • 15 Jul 2022
Divórcio Consensual ou Litigioso
1. Introdução
O divórcio pode ser um processo complexo e emocionalmente desafiador.
No Brasil, ele pode ser realizado de duas formas principais: consensual e litigioso.
Compreender as diferenças entre esses tipos de divórcio é fundamental para escolher o melhor caminho e minimizar os impactos emocionais e financeiros.
2. Divórcio Consensual
O divórcio consensual, também conhecido como amigável, ocorre quando ambas as partes concordam com os termos da separação. Isso inclui a divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Este tipo de divórcio pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial.
- Judicial: Mesmo quando consensual, pode ser necessário recorrer ao judiciário em casos onde há filhos menores ou incapazes. Nesse caso, o juiz apenas homologará o acordo previamente estabelecido pelo casal.
- Extrajudicial: Sem filhos menores e com a concordância mútua, o divórcio pode ser feito diretamente em cartório, de maneira rápida e menos onerosa. É obrigatório a presença de um advogado para assegurar que todos os direitos sejam respeitados.
2.1. Vantagens do Divórcio Consensual
- Rapidez: O processo é geralmente mais rápido, especialmente quando realizado extrajudicialmente.
- Economia: Menos custoso em comparação ao divórcio litigioso, já que evita longos processos judiciais.
- Menos Conflito: Reduz o desgaste emocional, pois evita disputas prolongadas e hostis.
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Divórcio Consensual ou Litigioso
3. Divórcio Litigioso
O divórcio litigioso ocorre quando não há acordo entre as partes sobre os termos do divórcio.
Nesses casos, é necessário recorrer ao judiciário para que o juiz tome as decisões necessárias.
- Procedimento: Envolve uma série de etapas processuais, incluindo a apresentação de provas, audiências e, eventualmente, um julgamento. O juiz será o responsável por decidir sobre a divisão de bens, guarda dos filhos, visitas e pensão alimentícia
- Complexidade: Pode se estender por anos, dependendo da complexidade do caso e do nível de conflito entre as partes.
3.1. Desvantagens do Divórcio Litigioso
- Custo Elevado: Processos judiciais longos e complexos podem gerar altos custos com advogados e outras despesas.
- Tempo: Pode demorar vários anos para ser concluído.
- Desgaste Emocional: Conflitos prolongados podem gerar grande desgaste emocional para ambas as partes e, especialmente, para os filhos envolvidos.
4. Qual o Melhor Caminho?
A escolha entre o divórcio consensual e litigioso depende das circunstâncias específicas de cada casal.
O ideal é sempre buscar um acordo amigável, priorizando o bem-estar emocional e financeiro de todos os envolvidos.
5. Precisa de advogado para realizar o divórcio?
Sim, ambos os casos a presença do advogado é indispensável, isso porque ele irá separar os documentos necessários e aconselhar os ex-cônjuges de todos os impasses, facilitando a comunicação, para que a escritura pública seja lavrada.
Ambos os cônjuges podem ter um profissional, ou, se preferirem, cada um pode ter o seu próprio advogado.
Divórcio Consensual ou Litigioso
6. Conclusão
Entender as nuances do divórcio consensual e litigioso é essencial para tomar a melhor decisão.
No escritório Lemos Advogados, oferecemos orientação e suporte especializados para ajudar você a atravessar esse processo de maneira mais tranquila e eficiente.
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