Advogado de Defesa em Conflitos Societários
Veja como se defender em conflitos societários e dissolução (parcial ou total) de sociedades.
Marcelo Lemos • 27 Fev 2026
Advogado Especialista em Conflitos Societários
Se você está enfrentando disputa com sócio, exclusão da gestão, divergência sobre lucros, ocultação de informações financeiras ou discussão sobre valores de saída, conte com uma atuação jurídica especializada.
Atuamos na defesa em conflitos societários com foco em:
- Proteção patrimonial;
- Estratégia negocial e judicial;
- Dissolução parcial ou total da sociedade;
- Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato;
- Apuração de haveres com critério técnico;
- Prevenção de responsabilizações indevidas.
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Situações que exigem defesa societária
- Divergência sobre retirada de lucros;
- Exclusão/Morte de sócio da administração;
- Falta de prestação de contas;
- Disputa sobre participação societária;
- Proposta de saída com valor muito abaixo do devido;
- Desvio de clientes, ativos ou receitas;
- Recusa em formalizar dissolução;
- Conflito em sociedade de fato (sem contrato social registrado);
- Justa Causa;
- Inatividade da Sociedade.
Negociação e acordo com segurança jurídica
Nem todo conflito vira processo; também atuamos na negociação para evitar que o sócio aceite condições abusivas ou incompatíves. Atuação na negociação:
- Avaliar propostas;
- Identificar cláusulas prejudiciais;
- Ajustar critérios de pagamento;
- Formalizar quitação recíproca;
- Reduzir risco de novas disputas.
Apuração de haveres
A apuração de haveres é uma das fases mais sensíveis do conflito societário.
É nela que se discute:
- Patrimônio da sociedade;
- Ativos e passivos;
- Obrigações pendentes;
- Participação de cada sócio;
- Valor devido ao sócio retirante/excluído.
Erros nessa fase podem gerar prejuízo relevante, inclusive por recebimento inferior ao devido ou assunção indevida de dívidas.
Nossos serviços em conflitos societários
a. Atuação para sócio que deseja sair ou foi afastado
- Notificação;
- Análise de cláusulas contratuais;
- Apuração e liquidação de quotas/haveres;
- Formalização segura da saída.
b. Defesa em dissolução total de sociedade
Atuação no encerramento completo da sociedade, incluindo:
- Estratégia de encerramento;
- Liquidação;
- Partilha;
- Formalização da extinção;
- Mitigação de riscos pós-encerramento.
c. Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato
Atuação para casos sem contrato social formal, com foco em:
- Reconhecimento judicial da sociedade;
- Prova da participação societária;
- Apuração de haveres;
- Dissolução e encerramento definitivo da relação.
Perguntas frequentes sobre Defesa em Conflitos Societários
Posso sair da sociedade e receber minha parte?
Em regra, sim. Mas o valor e a forma de pagamento dependem do contrato social (se houver), da situação patrimonial da empresa e da correta apuração de haveres.
E se eu não tiver contrato social assinado?
Ainda pode haver direito, especialmente em caso de sociedade de fato, desde que existam provas da atuação conjunta, aportes, divisão de lucros e gestão comum.
Sou obrigado a aceitar o valor oferecido pelo outro sócio?
Não. Você pode questionar critérios de cálculo, exigir transparência e buscar apuração de haveres adequada.
É possível resolver sem processo?
Sim. Quando há possibilidade de consenso, a dissolução pode ser formalizada por instrumento adequado, com divisão patrimonial, forma de pagamento e quitação recíproca.
Quando é necessário entrar com ação judicial?
Quando há impasse, recusa em negociar, ocultação de informações, proposta abusiva, desvio patrimonial ou negativa de reconhecer a própria sociedade (incluindo sociedade de fato).
Conheça o dossiê completo sobre conflitos societários
Um conflito entre sócios pode evoluir para questões específicas, como dissolução parcial, exclusão de sócio, apuração de haveres, prestação de contas ou responsabilidade de administrador. Para compreender o conjunto dessas alternativas, consulte o dossiê principal:
Conclusão
Conflitos societários exigem estratégia jurídica para proteger patrimônio e evitar prejuízos. Com apoio de advogado especialista, é possível buscar uma solução segura - por acordo ou via judicial - e resguardar seus direitos.
Esperamos que este conteúdo tenha orientado. Precisando de ajuda entre em contato conosco por meio do nosso e-mail, ou WhatsApp.
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