Revisão de Financiamento de Veículo
Descubra como entrar com ação revisional de financiamento de veículo, reduzir juros abusivos e evitar a busca e apreensão
Marcelo Lemos • 16 Abril 2025
Revisão de Financiamento de Veículo
1. Introdução
Você financiou um veículo e está pagando parcelas muito acima do esperado? Suspeita de juros abusivos, venda casada de seguros ou cobranças indevidas?
Saiba que é possível revisar o seu contrato de financiamento e reduzir significativamente sua dívida.
Neste artigo, explicamos tudo sobre a ação revisional de financiamento de veículos, com base em jurisprudência atualizada e estratégias jurídicas eficazes.
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Revisão de Financiamento de Veículo
2. O que é Revisão de Contrato de Financiamento de Veículo?
A ação revisional tem como objetivo corrigir cláusulas abusivas, revisar juros acima da média de mercado e reequilibrar a relação contratual entre consumidor e instituição financeira.
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3. Quando Vale a Pena Fazer uma Ação Revisional de Financiamento de Veículo?
Você pode considerar a revisão do seu contrato se estiver enfrentando:
- Juros abusivos acima da média de mercado
- Parcelas que comprometem mais de 30% da sua renda
- Contratação forçada de seguros ou serviços (venda casada)
- Ameaças de busca e apreensão do veículo
Caso prático
Manoel financiou um veículo com parcelas mensais de R$ 1.500,00. Após dois anos de pagamento, percebeu que já havia quitado um valor superior ao do próprio bem.
Com o apoio de um advogado especializado, ingressou com uma ação revisional e obteve êxito: as parcelas foram reduzidas para R$ 1.100,00 e ele ainda recuperou valores pagos indevidamente.
Ação revisional corrige cláusulas abusivas, reduz parcelas, evita busca e apreensão e permite reembolso de valores pagos a mais, garantindo equilíbrio contratual ao consumidor.
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4. Como Calcular se Você Está Pagando Juros Abusivos?
Use a Calculadora do Cidadão, do Banco Central, e compare a taxa do seu contrato com a taxa média do mercado. Essa é uma prova aceita judicialmente para demonstrar excesso.
Exemplo prático
Suponha-se um financiamento no valor de R$ 43.000,00, parcelado em 48 vezes de R$ 1.379,62.
Esses dados devem ser inseridos no formulário da Calculadora do Cidadão, disponível no site do Banco Central.
Após preencher as informações, o sistema apresentará a taxa de juros efetivamente cobrada no contrato.
Com esse resultado em mãos, basta compará-lo com a taxa média de mercado praticada por instituições financeiras no mesmo período.
Se a taxa informada pela calculadora for superior à média de mercado, há indícios de juros abusivos, situação que configura violação ao Código de Defesa do Consumidor.
Nesses casos, é recomendável buscar a revisão judicial do contrato.
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5. Quanto Custa uma Ação Revisional de Financiamento?
Os honorários de um advogado especializado em ações revisionais variam conforme a experiência do profissional e a complexidade do caso.
A forma de pagamento pode ocorrer de duas maneiras principais:
- Valor fixo contratado: Um valor previamente definido para a condução de todo o processo.
- Percentual sobre o êxito: Uma porcentagem incidente sobre o valor
economizado ou recuperado ao final da ação.
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6. Benefícios da Ação Revisional de Veículo
- Redução do saldo devedor
- Reembolso de valores pagos a mais
- Alívio financeiro imediato com liminar
- Suspensão de busca e apreensão
- Correção de cláusulas ilegais no contrato
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7. Quanto Tempo Leva uma Ação Revisional?
Em média, o processo leva entre 6 meses e 2 anos.
Porém, é comum o juiz conceder liminares logo no início, suspendendo cobranças abusivas ou impedindo a busca e apreensão do carro.
Revisão de Financiamento de Veículo
8. Conclusão: Você Pode Reduzir sua Dívida e Proteger seu Patrimônio
A ação revisional de financiamento de veículo é uma ferramenta legal que protege o consumidor contra abusos bancários.
Se você está pagando mais do que deveria, procure orientação jurídica especializada e descubra seus direitos.
Esperamos que este conteúdo tenha ajudado. Caso tenha restado alguma dúvida ou precisa de auxílio jurídico, entre em contato conosco por meio do nosso e-mail, ou WhatsApp.
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