Advogado de Defesa em Conflitos Societários
Conflito entre sócios? Atuamos na defesa em conflitos societários e dissolução (parcial ou total) de sociedades.
Marcelo Lemos • 27 Fev 2026
Conflito entre sócios exige ação rápida e estratégia jurídica para proteger seu patrimônio e garantirseus direitos.
Advogado de Defesa em Conflitos Societários
1. Advogado Especialista em Defesa de Conflitos Societários
Conflitos entre sócios podem comprometer o caixa da empresa, a continuidade do negócio e o patrimônio pessoal dos envolvidos.
Quando não há uma atuação jurídica estratégica desde o início, é comum surgirem erros em negociação, apuração de haveres e formalização da saída de sócio.
No Lemos Advogados, atuamos na defesa em conflitos societários com foco em:
- Proteção patrimonial;
- Estratégia negocial e judicial;
- Dissolução parcial ou total da sociedade;
- Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato;
- Apuração de haveres com critério técnico;
- Prevenção de responsabilizações indevidas.
Se você está enfrentando disputa com sócio, exclusão da gestão, divergência sobre lucros, ocultação de informações financeiras ou discussão sobre valores de saída, conte com uma atuação jurídica especializada.
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2. Situações mais comuns que exigem defesa societária
- Divergência sobre retirada de lucros;
- Exclusão de sócio da administração;
- Falta de prestação de contas;
- Disputa sobre participação societária;
- Proposta de saída com valor muito abaixo do devido;
- Desvio de clientes, ativos ou receitas;
- Recusa em formalizar dissolução;
- Conflito em sociedade de fato (sem contrato social registrado).
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3. Como atuamos na defesa em conflitos societários
Nossa atuação é estruturada para reduzir riscos e aumentar a chance de solução eficiente - por acordo ou via judicial.
A) Diagnóstico jurídico e estratégico do conflito
Analisamos:
- Contrato social e alterações (se houver);
- Tipo de sociedade e regras aplicáveis;
- Fatos que deram origem ao conflito;
- Riscos imediatos (desvio patrimonial, bloqueio de acesso, retirada de valores, dívidas);
- Possibilidade de medida urgente.
B) Organização de provas e documentos
Em conflitos societários, prova é decisiva. Trabalhamos com a organização de:
- Contrato social e aditivos;
- Extratos bancários;
- Comprovantes de aportes;
- Documentos contábeis;
- Notas fiscais;
- E-mails e mensagens;
- Registros de gestão;
- Contratos com clientes e fornecedores.
Nos casos de sociedade de fato, essa etapa é ainda mais importante, pois a ausência de contrato formal exige demonstração concreta da relação societária e da participação de cada sócio.
Precisa de uma solução ou acompanhamento do seu caso? Clique no botão abaixo e mande uma mensagem.
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4. Negociação e tentativa de acordo com segurança jurídica
Nem todo conflito precisa virar processo. Quando há espaço para composição, atuamos na negociação para:
- Avaliar propostas;
- Identificar cláusulas prejudiciais;
- Ajustar critérios de pagamento;
- Formalizar quitação recíproca;
- Reduzir risco de novas disputas.
Negociar sem orientação jurídica é um dos maiores riscos, pois o sócio pode aceitar condições abusivas ou incompatíveis com a realidade da sociedade.
Por essa razão, é essencial contar com um advogado especializado, capaz de orientá-lo da forma mais adequada.
Uma negociação societária bem conduzida, com apoio jurídico, evita prejuízos,
reduz conflitos e garante mais segurança para as partes.
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5. Apuração de haveres
A apuração de haveres é uma das fases mais sensíveis do conflito societário. É nela que se discute:
- Patrimônio da sociedade;
- Ativos e passivos;
- Obrigações pendentes;
- Participação de cada sócio;
- Valor devido ao sócio retirante/excluído.
Erros nessa fase podem gerar prejuízo relevante, inclusive por recebimento inferior ao devido ou assunção indevida de dívidas.
Logo, conforme já ressaltado, recomenda-se buscar o auxílio de um profissional especializado.
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6. Nossos serviços em conflitos societários
A) Atuação para sócio que deseja sair ou foi afastado
Nesta fase, aplicamos o foco em:
- Notificação;
- Análise de cláusulas contratuais;
- Apuração e liquidação de quotas/haveres;
- Formalização segura da saída.
A dissolução empresarial indica a relevância da notificação, apuração das quotas e formalização da cessão/ajuste societário na dissolução parcial.
B) Defesa em dissolução total de sociedade
Atuação no encerramento completo da sociedade, incluindo:
- Estratégia de encerramento;
- Liquidação;
- Partilha;
- Formalização da extinção;
- Mitigação de riscos pós-encerramento.
A dissolução total costuma envolver liquidação, partilha e extinção formal, e que conflitos podem aumentar tempo e custos quando não há condução técnica.
C) Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato
Atuação para casos sem contrato social formal, com foco em:
- Reconhecimento judicial da sociedade;
- Prova da participação societária;
- Apuração de haveres;
- Dissolução e encerramento definitivo da relação.
A dissolução da sociedade de fato, mesmo sem contrato social, é possível buscar judicialmente reconhecimento e dissolução, desde que haja prova suficiente da relação societária.
As dissoluções societárias podem ser parciais ou totais, conforme a saída
de sócio ou o encerramento completo da empresa.
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7. Principais motivos que levam à dissolução da sociedade
Entre os motivos que costumam gerar conflitos societários e pedidos de dissolução, destacam-se:
- Expulsão de sócio;
- Morte de sócio;
- Causas previstas no contrato social;
- Vontade de um dos sócios;
- Justa causa;
- Comum acordo;
- Inatividade da sociedade.
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FAQ - Dúvidas frequentes sobre defesa em conflitos societários
A) Posso sair da sociedade e receber minha parte?
Em regra, sim. Mas o valor e a forma de pagamento dependem do contrato social (se houver), da situação patrimonial da empresa e da correta apuração de haveres.
B) E se eu não tiver contrato social assinado?
Ainda pode haver direito, especialmente em caso de sociedade de fato, desde que existam provas da atuação conjunta, aportes, divisão de lucros e gestão comum.
C) Sou obrigado a aceitar o valor oferecido pelo outro sócio?
Não. Você pode questionar critérios de cálculo, exigir transparência e buscar apuração de haveres adequada.
D) É possível resolver sem processo?
Sim. Quando há possibilidade de consenso, a dissolução pode ser formalizada por instrumento adequado, com divisão patrimonial, forma de pagamento e quitação recíproca.
E) Quando é necessário entrar com ação judicial?
Quando há impasse, recusa em negociar, ocultação de informações, proposta abusiva, desvio patrimonial ou negativa de reconhecer a própria sociedade (incluindo sociedade de fato).
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Conclusão
Conflitos societários exigem estratégia jurídica para proteger patrimônio e evitar prejuízos. Com apoio de advogado especialista, é possível buscar uma solução segura - por acordo ou via judicial - e resguardar seus direitos.
Esperamos que este conteúdo tenha orientado. Precisando de ajuda entre em contato conosco por meio do nosso e-mail, ou WhatsApp.
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