Problemas com a Claro
marcelo lemos • 18 Maio 2024
Se você enfrenta problemas com empresas de telecomunicações como Vivo, Claro, Oi e Tim, veja a matéria a seguir e saiba como agir nesse tipo de situação.
1. Cobrança de serviço, produto não contratado ou em desacordo com o solicitado?
Quando o consumidor se depara com uma cobrança de serviço não solicitado ou em desacordo com o contratado, não está obrigado a pagar, pois tal prática é considerada abusiva e pode resultar em indenização.
Empresas como Claro, Vivo e TIM têm sido condenadas a indenizar clientes por danos morais devido à cobrança indevida de serviços adicionais não contratados, como, por exemplo, a Netflix.
1.2. Cobrança após cancelamento
Os Tribunais vem decidindo de forma unânime ao condenar as empresas de telefonia a indenizar uma cliente por danos morais devido a cobranças indevidas. O valor da indenização foi estabelecido em R$ 4 mil. Veja o exemplo a seguir:
Nesse caso, a cliente procurou a operadora visando cancelar o serviço de telefonia fixa e manter apenas a internet. Segundo os registros, a empresa concordou inicialmente com a alteração, mas posteriormente alegou que não seria possível manter apenas o serviço de internet, pois fazia parte de um pacote de serviços.
Logo, gerou uma indenização para cliente tendo em vista a cobrança após o cancelamento.
Precisa de uma solução ou acompanhamento do seu caso? Clique no botão abaixo e mande uma mensagem.
Problemas com a Claro
1.3. Cobrança indevida de multa por fidelização
Há momentos específicos em que o consumidor pode rescindir um contrato sem se preocupar com as multas de fidelidade. Vejamos a seguir cinco casos que o consumidor pode cancelar o contrato sem incorrer em multa de fidelidade:
- Ausência de benefícios concedidos ao consumidor: Se a empresa não ofereceu descontos, bônus ou tarifas diferenciadas, não pode exigir fidelização nem aplicar multa por cancelamento antecipado.
- Ausência de previsão contratual: A multa só é válida se estiver claramente estipulada no contrato.
- Falha na informação ao consumidor: O cliente deve ser informado sobre a fidelização e a multa no momento da contratação..
- Exigência de fidelização por mais de 12 meses: Para consumidores individuais, a fidelização não pode exceder 12 meses.
- Falha na prestação do serviço: Se a empresa não cumprir os termos do contrato, como oferecer um serviço inadequado, o consumidor pode cancelar sem multa.
2. Bloqueio e suspensão dos serviços
Bloqueios e suspensões de serviço por parte das operadoras telefônicas podem, em alguns casos, gerar direito a indenização para o consumidor.
Isso pode ocorrer quando as operadoras infringem as normas contratuais ou legais, resultando em prejuízos para o usuário.
Esses danos podem incluir, entre outros, prejuízos financeiros, inconveniência, perda de oportunidades de negócios ou comunicação, e até mesmo danos morais, dependendo da gravidade da situação.
Problemas com a Claro
3. Serviço fora do ar
Quando o serviço de operadoras telefônicas fica fora do ar, isso pode causar grandes inconvenientes aos clientes, podendo gerar direito a indenização.
Para determinar se um cliente tem direito a indenização devido a um serviço fora do ar, é necessário considerar diversos fatores, incluindo:
- Causa e duração da interrupção: Se a interrupção do serviço ocorreu devido a negligência da operadora, falha técnica ou outras circunstâncias sob seu controle, isso pode aumentar a probabilidade de o cliente ter direito a indenização. Além disso, a duração da interrupção e o impacto que teve na vida do cliente também são considerados.
- Prejuízos causados: O cliente deve demonstrar que sofreu prejuízos como resultado direto da interrupção do serviço. Isso pode incluir perda de negócios, oportunidades de trabalho, comunicações importantes perdidas, entre outros.
Problemas com a Claro
Conclusão
Cobranças indevidas, bloqueios ou suspensões de serviços por operadoras telefônicas podem gerar indenização ao consumidor. Situações como cobrança após cancelamento, multas por fidelização e serviço fora do ar podem resultar em compensação.
Portanto, se você está enfrentando questões com operadoras telefônicas, estamos disponíveis para analisar sua situação.
Entre em contato conosco por meio do nosso e-mail, ou WhatsApp, nós do Lemos Advogados - Profissionais Especializados estamos prontos para atendê-lo!
CONTATO POR WHATSAPP
