Contencioso Empresarial
O contencioso empresarial lida com processos judiciais e administrativos já estabelecidos, sendo fundamental para qualquer empresa.
marcelo lemos • 23 Nov 2022
Contencioso Empresarial
A sua empresa possui departamento jurídico?
Para atuação na área empresarial, é imprescindível haver um departamento jurídico e que este seja de qualidade, posto que irá resguardar e proteger os interesses da empresa.
Nessa toada, torna-se essencial que a administração do jurídico tome decisões em consonância com a legislação que for aplicável a cada caso concreto, para evitar problemas futuros ou até mesmo gastos desnecessários.
Assim, o jurídico irá atuar de forma preventiva e contenciosa, visando garantir efetivamente a segurança jurídica, evitando dano e buscando atingir os objetivos da empresa.
Como é a atuação empresarial e societária?
É sabido que empreender no Brasil não é uma tarefa fácil, visto que o cenário brasileiro apresenta uma série de dificuldades e burocracias ao empresário.
Por essa razão, é muito importante ter em mãos todos os possíveis riscos e benefícios que a empresa poderá ter, contratando um escritório de advocacia que possa tratar do contencioso empresarial.
Além disso, saber qual deve ser o enquadramento do negócio, isto é, qual roupagem jurídica irá adotar a sua empresa é fundamental.
Nesse sentido, o advogado será responsável pelo planejamento empresarial, se pautando no planejamento, visando à diminuição de riscos e prejuízos ao empreendimento.
Além disso, também poderá assessorar a empresa, prestando consultoria em casos de fusão, aquisição e incorporação, bem como abertura de franquias e capitais, para que todo o trâmite seja realizado sem que haja prejuízos, sobretudo financeiros, à empresa.
Veja a nossa atuação abaixo:
- Planejamento Empresarial
- Contratos Sociais
- Disputas Societárias
- Fusão
- Incorporação
- Franquias
- Abertura de capital
Precisa de uma solução ou acompanhamento do seu caso? Clique no botão abaixo e mande uma mensagem.
Contencioso Empresarial
A empresa precisa contratar um departamento jurídico empresarial?
Ao contratar um departamento jurídico especializado, a sua empresa só tende a ter vantagens, sobretudo no que tange ao suporte jurídico.
Desse modo, visando evitar eventuais prejuízos, seguem alguns benefícios para o seu empreendimento ao contratar um advogado empresarial:
- Os riscos e os prejuízos financeiros que você pode ter na abertura e/ou modificação do seu negócio são diminuídos
- Os contratos sociais são personalizados e adequados aos reais interesses dos sócios
- Com a fusão, incorporação, abertura de franquias e capitais os prejuízos são reduzidos e consequentemente a lucratividade aumenta
- Riscos futuros são projetados e visualizados, seja na abertura da empresa ou na execução de um negócio, ou empreendimento já ativo
- Em caso de quebra contratual, os riscos e prejuízos também serão minimizados
- Contratos elaborados de forma personalizada, de modo a inexistir dupla interpretação das cláusulas, bem como revisão de contratos que foram mal formulados
- Medidas de asseguramento da execução dos contratos, com a consequente segurança na tomada de decisões
Contencioso Empresarial
Os seus contratos possuem uma base jurídica reforçada?
O Judiciário brasileiro carece de celeridade processual, ou seja, está cada vez mais lento e oneroso. Nesse cenário, visando diminuir a judicialização dos litígios, é importante pensar em formas de reduzir os riscos e prejuízos dos empreendedores.
Por essa razão, firmar contratos que tenham uma base jurídica reforçada com previsão de futuros cenários, de modo a resguardar os empresários é essencial.
Contratar um escritório de advocacia que possa tratar do contencioso empresarial é fundamental.
Nós, do Lemos Advogados, prestamos o serviço de consultoria e assessoria integral em contratos, sejam eles públicos, privados, para empresas ou até mesmo para pessoas físicas, com objetivo de assegurar a segurança jurídica, por meio de contratos fortes, seguros e embasados.
A prevenção é sempre mais eficaz, posto que diminui consideravelmente eventuais riscos e prejuízos decorrentes do Judiciário, além de que o contrato reflete efetivamente as tratativas verbais anteriormente acordadas.
Por fim, ainda é possível que o empresário utilize meios extrajudiciais para cumprir o contrato, com protestos e notificações.
Seguem alguns exemplos dos contratos mais utilizados/requeridos:
- Contratos de locação
- Medidas de asseguramento dos contratos
- Relatórios com informações dos contratados/contratantes
- Consultoria e assessoria integral
- Contratos Públicos ou Privados
- Elaboração e revisão de contratos
- Contratos firmados com a Administração Pública (Governo)
- Contratos de Aquisição de Bens Imóveis e Móveis
- Contratos de Consumo (Direito do Consumidor)
Atuação Trabalhista
Em uma relação decorrente do contrato de trabalho, é possível que surja eventuais litígios.
Assim sendo, a consultoria e a assessoria trabalhista atuam de modo preventivo, com enfoque em evitar contingências, dívidas e responsabilidades trabalhistas.
Por essa razão, é sempre importante estar antenado e atualizado nas legislações trabalhistas, bem como nas jurisprudências, para que o empresário não deixe de cumprir alguma norma.
Assim sendo, contratar um advogado trabalhista torna-se fundamental, pois este irá analisar o custo-benefício de todas as situações decorrentes do contrato de trabalho, e informar ao cliente quais são os seus direitos e obrigações, principalmente após o advento da Reforma Trabalhista.
- Criação e revisão de políticas internas da empresa
- Terceirizações
- Defesas em Reclamações Trabalhistas
- Defesa em autuações lavradas pela Superintendência Regional de Trabalho e Emprego
- Defesa em procedimentos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho
Contencioso Empresarial
Atuação tributária: qual a importância?
O Brasil é um dos países com a maior carga tributária, tanto no sentido de cobrança excessiva dos impostos, quanto na burocracia que o sistema tributário carrega.
Por essa razão, cada vez mais as pessoas, sejam físicas ou jurídicas, recorrem a um advogado especialista no assunto para auxiliá-las e sanar suas dúvidas tributárias.
No que tange às empresas, a burocracia acaba sendo ainda maior, e por essa razão, ter auxílio para resolver as demandas tributárias, sejam elas consultivas, contenciosas, administrativas ou judiciais torna-se imprescindível.
Na parte consultiva, o advogado será responsável por analisar os temas tributários e previdenciários da sua empresa, buscando sempre diminuir riscos, com base na legislação aplicável e na jurisprudência acerca do tema.
Por outro lado, na parte contenciosa, o advogado irá defender o cliente, seja no âmbito administrativo ou judicial, sempre para resguardar os seus direitos, e ser prejudicado o menos possível.
Separamos alguns exemplos de atuações tributárias que possuem maior demanda no nosso escritório, conforme segue:
- Planejamento Sucessório (Organização de Herança)
- Consultoria e Assessoria em Importação e Exportação
- Defesas em âmbito administrativo e judicial
- Negociação de benefícios fiscais e parcelamentos
- Planejamentos Tributários
- Consultoria sobre temas de Direito Tributário e Previdenciário
Advocacia tributária: quais os benefícios para a empresa?
Você já deve ter percebido que é essencial contratar um advogado para ter
uma excelente orientação profissional e resguardar os seus direitos. Desse
modo, seguem abaixo algumas vantagens para contratação de um advogado
tributário:
- Diminuição da carga tributária
- Atuação preventiva no que tange as autuações dos fiscos Municipais, Estaduais e Federais
- Redução de prejuízos decorrentes dos processos judiciais e administrativos
- Aproveitamento de benefícios fiscais, tais como: diminuição e isenção de impostos
- Melhor escolha baseada na comparação dos sistemas tributários disponíveis
Ficou com alguma dúvida ou precisa de auxílio jurídico? Entre em contato conosco por meio do nosso e-mail ou WhatsApp. Estamos prontos para te atender!
